08 Março

quarta-feira, fevereiro 09, 2011

REVITALIZAÇÃO DA ANTÔNIO ZATTERA II


Lei nº 9605/98 na integra:




Essa é a árvore centenária que foi "podada", hoje estive vendo a brotação da mesma, agora vejam o que diz a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 perante esta situação no artigo II:

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998


Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

O Presidente da República.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Capítulo I

Disposições Gerais

Art. 1º. (VETADO)

Art. 2º. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.
Mais:

http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=17338
http://www.scribd.com/doc/33135517/Substitutivo-ao-PL-1-876-1999-e-apensos-Codigo-Florestal-Analise-Critica

Após isso acreditem as leis existem, mas mesmo assim as mudanças estão a caminho. Será que serão cumpridas, ou é só pura demagogia?
Ficamos com pesar que equipes técnicas existente e que recebem pelo município não detectaram problemas nesta árvore quando ouve inspeçõres técnicas para "renovação" da praça Dom Antônio Zattera.

(re.no.va.ção) sf.
1 Ação ou resultado de renovar (renovação da licença);

(re.vi.ta.li.za.ção) sf.
1 Ação ou resultado de revitalizar
2 Conjunto de atos ou processos que visam a dar vida nova a algo: O governo liberou verba para a revitalização das rodovias federais.
[Pl.: -ções.]
[F.: revitalizar + -ção]

Novos secretários foram impossados, vamos aguardar as atuações com respostas a sociedade perante seus cargos e salários.

EM BREVE ESTAREMOS PUBLICANDO PESQUISA REALIZADA COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS E AS RESPONSABILIDADES DE GUARDA,  AGUARDEM!

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